Política de Privacidade

1. Introdução

A Associação Brasileira de Bem-Estar Animal (ABBEA) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site https://abbea.org.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Quem somos

Associação Brasileira de Bem-Estar Animal (ABBEA)
E-mail para contato: abbea.brasil@gmail.com
Site oficial: https://abbea.org

3. Dados que coletamos

A ABBEA pode coletar as seguintes informações:

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Instituição ou vínculo profissional;
Mensagens enviadas por meio de formulários de contato;
Dados fornecidos em inscrições para eventos, campanhas ou projetos.

3.2. Dados coletados automaticamente

Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional;
Páginas acessadas e tempo de permanência;
Cookies e outras tecnologias de rastreamento (apenas com consentimento).

Esses dados são utilizados de forma anônima e agregada, apenas para fins estatísticos e de melhoria da navegação.

4. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

Entrar em contato com o usuário quando solicitado;
Enviar comunicações institucionais, informativos e convites para eventos;
Gerenciar inscrições e participação em campanhas ou projetos;
Melhorar o conteúdo e a experiência de navegação no site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A ABBEA não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

5. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de políticas públicas e projetos institucionais;
Legítimo interesse da ABBEA, quando aplicável, respeitando os direitos e liberdades do titular.

6. Armazenamento e segurança dos dados

A ABBEA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Os dados são armazenados em ambientes seguros, podendo estar hospedados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a LGPD.

7. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas nos seguintes casos:

Com prestadores de serviço que auxiliam nas operações do site (como hospedagem e envio de e-mails);
Para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes;
Com parceiros institucionais, somente mediante consentimento do titular.

Todos os parceiros e prestadores de serviço da ABBEA são obrigados a manter a confidencialidade e segurança das informações.

8. Direitos do titular dos dados

O usuário tem o direito de, a qualquer momento:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar o consentimento dado anteriormente;
Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, o titular deve enviar uma solicitação para o e-mail:
abbea.brasil@gmail.com

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site da ABBEA pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador que ajudam a reconhecer preferências e comportamentos de navegação.

O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Retenção e exclusão dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou enquanto perdurar o consentimento do titular.
Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

11. Alterações nesta política

A ABBEA poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para se manter informado sobre possíveis mudanças.
A data da última atualização será sempre informada no final deste documento.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da ABBEA pelo e-mail:
abbea.brasil@gmail.com